Setor é importante no combate à fome, à pobreza e às emergências climáticas, mas não é responsável pela maior parte da produção de alimentos
A agricultura familiar está presente nos pontos centrais do documento resultante das deliberações do G20 Social, especialmente no combate à fome e às emergências climáticas. A agricultura familiar, agroecológica e baseada no conhecimento tradicional foi destacada como essencial para garantir a soberania alimentar e a sustentabilidade ambiental.
Porém, o documento mostrou seu perfil ideológico ao ser produzido por representantes de movimentos sociais, que afirmam que a agricultura familiar, camponesa, os povos indígenas e a agricultura agroecológica de base comunitária são a espinha dorsal da soberania alimentar, da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental.
O G20 reúne 19 países (Brasil, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), além da União Europeia e da União Africana. A inclusão de um pilar social nas discussões do G20 representa um avanço significativo na busca por soluções mais equitativas para os desafios globais.
Estudos científicos que comprovam que, apesar de muito importantes e de ser um levantamento complexo, agricultores familiares produzem apenas entre 21,4% e 30% do total. A estimativa de 70% é uma informação equivocada, mas infelizmente reproduzida nos dias de hoje.
Esse tipo de dado é disseminado por aqueles que condenam a agricultura de médios e grandes produtores. Há também as pessoas desinformadas, que simplesmente compartilham conteúdo sem saber realmente sua veracidade.
O documento vai além e afirma que a agricultura familiar é responsável por mais de 80% da produção mundial de alimentos. Claro, ela desempenha um papel central na construção de um sistema alimentar mais justo e sustentável, porém, a proporção não é real.
O professor Rodolfo Hoffmann, da Unicamp, em matéria do jornalista Daniel Azevedo Duarte, do portal AgrofyNews, afirma que não pode-se diminuir a importância da agricultura familiar no contexto produtivo do agro brasileiro. Ela é responsável pela geração de emprego e renda para cerca de 10 milhões de pessoas. Porém, afirma que o reconhecimento da importância da agricultura familiar no Brasil não precisa de dados fictícios..
Em 2014, a produção da agricultura familiar correspondia a 21,4% do valor total das despesas com alimentos das famílias do País com base em Censos Agropecuários e correções inflacionárias.
Os dados do Censo Agropecuário mais recente (2017-2018), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil são caracterizados como agricultura familiar, conforme Decreto 9.064, de 31 de maio de 2017.
Mas número de propriedades é diferente de volume ou valor da produção por razões bastante óbvias.Em termos de valor de produção, o mesmo Censo Agropecuário de 2017/2018 indica que a produção da agricultura familiar gerou receita de 106,5 bilhões de reais (23% do total), enquanto a geração de receita da agricultura não familiar foi de 355,9 bilhões de reais (77% do total).
Com base ainda no Censo Agropecuário, foi elaborada uma lista com uma cesta de 65 produtos agrícolas, abrangendo a produção de grãos, cana-de-açúcar, hortaliças e espécies frutíferas. No conjunto desses 65 produtos, a participação da agricultura familiar foi de apenas 5,7%.
Quando se exclui, desta cesta, a soja, o milho, o trigo e a cana-de-açúcar, que são culturas industriais cultivadas em médias e grandes áreas, a participação da agricultura familiar alcançou 30% do total produzido em toneladas.
Os dados demonstram a relevância econômica e social da agricultura familiar no Brasil, mas a proporção aproxima-se mais do inverso (70% de grandes e médios produtores e 30% de pequenos produtores) do que a “estimativa” original publicada pelo governo passado.
Em alguns produtos, não na somatória geral, por sua vez, a participação da agricultura familiar é maior.Os agricultores familiares têm importância significativa na maioria dos produtos hortícolas e em algumas espécies frutíferas, como é o caso do morango, com participação na produção de 81,2% e uva para vinho e suco com 79,3%.
Com relação à produção da pecuária, o Censo Agropecuário mostra que 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos, e 70,2% de caprinos pertenciam à agricultura familiar naquele ano.Além disso, este segmento foi responsável por 64,2% da produção de leite no período de referência do Censo.
O documento ainda destaca a : necessidade urgente de uma mudança no sistema alimentar global e na estrutura de produção capitalista, além do reconhecimento e implementação dos direitos humanos por parte dos governos”.
Para comprovar o teor ideológico do documento, a coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Ceres Hadich, participou da cerimônia de encerramento do G20 Social e discursou. Segundo ela,“é urgente e necessário que os povos do mundo, junto aos seus líderes, se envolvam em um processo de transformação dessa realidade”.
A líder do movimento afirmou que esse processo só será possível com a inversão da lógica da produção e das relações socioeconômicas. “Precisamos, de fato, pensar em uma transição justa, que respeite a vida humana e a vida das demais espécies, em coletividade e em harmonia com a natureza”, declarou .
Agora, o documento elaborado na cúpula social foi entregue pelo presidente Lula aos chefes de governo e de Estado que participaram da Cúpula do G20 nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro. As propostas contidas no documento serão analisadas para possível inclusão na declaração de líderes, que será apresentada após o encontro.
