Pasta registrou crescimento de 40,2% em iniciativas para programa de incentivo à cultura
Entre outubro e novembro, o Ministério da Cultura (MinC) recebeu mais de 8,5 mil propostas de gestores culturais e proponentes submetidas à Lei Rouanet. Com o elevado volume de inscrições no último ciclo do programa, encerrado na segunda-feira (12), a Pasta registrou a inscrição recorde de 19.129 propostas culturais em 2024. O total representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, que obteve a marca, antes inédita, de 13.635 submissões.
Até o momento, o MinC já aprovou 7.887 propostas apresentadas ao mecanismo de fomento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Com mais duas reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), previstas até o fim do ano, a expectativa é atingir a captação de recursos recorde de R$ 3,1 bilhões neste ano.
Como funciona a Lei Rouanet?
Produtores culturais, artistas e instituições que desejam promover eventos, produtos ou ações culturais podem submeter suas propostas ao MinC para aprovação. As propostas que cumprem os critérios da Lei Rouanet recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores — pessoas físicas e jurídicas —, que, em contrapartida, podem obter benefícios de renúncia permitidos pela legislação.
Por meio do incentivo, o governo federal permite que parte dos tributos seja direcionada ao financiamento de atividades culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população a bens culturais. Após a captação, a equipe do MinC, com auxílio de sistema automatizado, acompanha os projetos em execução, permitindo a adoção de medidas preventivas e corretivas oportunas. O objetivo é garantir a transparência e eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.
Nada contra a cultura, mas à relação entre artistas e partidos políticos, de esquerda, suscita um debate complexo e multifacetado. A utilização de mecanismos de financiamento como a Lei Rouanet, que visa incentivar a produção cultural no Brasil, é utilizadas na maiorias das vezes em trocas de favores.
Em primeiro lugar, é importante reconhecer que a arte e a cultura são espaços de expressão e resistência. Historicamente, artistas têm se posicionado politicamente, utilizando suas plataformas para discutir questões sociais, políticas e culturais. Nesse sentido, a interação entre artistas e partidos políticos pode ser vista não como um comprometimento da integridade artística, mas como uma manifestação de apoio aos seus aliados de favores.
No entanto, a crítica sobre a troca de favores levanta questões éticas relevantes. É preciso considerar se o financiamento de projetos culturais por meio de incentivos fiscais cria um vínculo de dependência em que a liberdade de expressão do artista fica condicionada ao apoio político. Essa dinâmica pode gerar um ambiente no qual as vozes artísticas se tornam ferramentas de propaganda em vez de espaços genuínos de reflexão e provocação.
Além disso, a percepção de que artistas que recebem apoio governamental devem, de alguma forma, retribuir esse apoio se torna problemática. Isso pode criar uma desconfiança em relação à produção cultural financiada, levando a um cenário em que obras são vistas como menos valiosas ou autênticas.
A relação entre artistas e a política não deve descartar o papel fundamental que os artistas desempenham na formação da opinião pública e na mobilização social, ou seja a formação em massa.
Em um país com tanta desigualdade, não é justo que tantos artistas já consagrados, ganhar dinheiro publico para fazer apresentações, que nem grátis são, um assalariado jamais pode assistir a esses espetáculos, é muita hipocrisia para alguém que diz lutar pela igualdade, da milhões pra quem já ganha milhões e distribui esmola com o bolsa família para aqueles que nada tem.
sejam bem vindos ao país da igualdade